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Participantes de conferência sobre políticas públicas para mulheres. Foto: 2º Plano Nacional de Políticas para Mulheres/SPM
10/10/2012 – 19:13
Três ministérios lançam na manhã desta quinta-feira (11) a 4ª Chamada do Edital Relações de Gênero, Mulheres e Feminismos, com recursos estimados em R$ 8 milhões. A cerimônia de divulgação em Brasília reunirá os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antonio Raupp, e da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Eleonora Menicucci, além do secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller.

O edital conjunto apoiará projetos de pesquisadoras e pesquisadores nas áreas científica e tecnológica que visem contribuir para o desenvolvimento do país nas temáticas abrangidas. Eles têm até 14 de novembro para submeter suas propostas ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI).

O objetivo é selecionar propostas com as seguintes abordagens: classe social, geração, raça, etnia e sexualidade. A chamada pública pretende contemplar acadêmicos em início de carreira e promover a distribuição regional de recursos.

Inserida nas ações do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, a chamada também reserva recursos específicos para pesquisas voltadas às relações de gênero no campo e na floresta.

Do montante previsto, pelo menos 30% serão destinados a projetos vinculados a instituições das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O MCTI participa com R$ 3 milhões, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Na primeira edição da chamada, em 2006, foi disponibilizado R$ 1,5 milhão, passando em 2008 a recursos da ordem de R$ 5 milhões. Na edição seguinte, em 2010, o valor do edital chegou a R$ 7 milhões.

Programa

O edital, lançado a cada dois anos, faz parte do Programa Mulher e Ciência, criado em 2005 no intuito de apoiar a participação das mulheres nas atividades científicas e na carreira acadêmica e, ao mesmo tempo, estimular a realização de pesquisas sobre relações de gênero, mulheres e feminismos no Brasil.

Esse conjunto de medidas resultou do trabalho de grupo interministerial composto por representantes da SPM, do MCTI, do CNPq e do Ministério da Educação, entre outras instituições. Além dos formuladores originais, são parceiros o Ministério da Saúde e a ONU Mulheres.

As outras duas vertentes do programa são o Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero e o Encontro Nacional de Núcleos de Pesquisa Pensando Gênero e Ciências. As inscrições para a edição 2012 do prêmio podem ser feitas até o dia 19 no portal do CNPq. Já o encontro é realizado a cada três anos, sendo que o próximo está previsto para 2013. Um desdobramento do programa é a adesão dos estados às ações de fomento. Já há iniciativas nesse sentido em Pernambuco, Maranhão, Sergipe e Goiás.