O MCT por meio da FINEP apoia a realização, no Brasil, de congressos, simpósios, workshops, seminários, ciclos de conferências e outros eventos similares, de abrangência nacional ou internacional, relacionados necessariamente à Ciência, Tecnologia e Inovação.

Eventos a serem realizados entre 01/07/2011 a 31/12/2011 > Data limite para submissão das propostas 04/04/2011
Eventos a serem realizados entre 01/01/2012 a 30/06/2012 > Data limite para submissão das propostas 03/10/2011

Valor global estimado de R$ 20.000.000,00 sendo o valor máximo por projeto em R$ 150.000,00

ITENS FINANCIÁVEIS
II.1.4.1. Os recursos do presente edital serão destinados ao financiamento de itens de Custeio, compreendendo:

II.1.4.1.1. Custeio:
a) passagens e diárias para conferencistas, exceto para bolsistas de Produtividade do CNPq (PQ e DT) que recebam Adicional de Bancada (Grant). Os valores para diárias no País podem ser consultados na página do CNPq no endereço eletrônico: http://www.cnpq.br/normas/rn_06_031.htm#pais

b) serviços de mídia impressa e eletrônica para confecção e publicação de Anais, impressão de material gráfico ou eletrônico ( folders e cartazes) para divulgação do evento e criação e manutenção de página do evento na Internet;

c) translado de participantes do evento; e
d) locação de salas de conferência com respectiva infra-estrutura, aluguel de equipamentos áudio visuais, tais como projetores, sonorização, computador multimídia, além de serviços de tradução simultânea, recepcionista e secretaria.

II.1.4.1.1.1. O CNPq poderá conceder recurso financeiro para permitir a participação de bolsista de Iniciação Científica em eventos internacionais realizados no Brasil, no montante de até 15% (quinze por cento) do valor solicitado para o evento, desde que a instituição promotora ofereça, para este fim, contrapartida de valor equivalente.

Nota: O valor total solicitado para os itens de Custeio descritos nas alíneas “b” a “d” deverão ser incluídos no campo “Custeio” do Formulário de Propostas Online . Os valores de passagens e diárias descritos na alínea “a” deverão ser incluídos em campos do mesmo nome do referido formulário, seguindo as instruções lá contidas.

II.1.4.2. São vedadas despesas:
a) com contratação ou complementação salarial de pessoal técnico e administrativo ou quaisquer outras vantagens para pessoal de instituições públicas (federal, estadual ou municipal);

b) de rotina como as contas de luz, água, telefone, correios, reprografia e similares, entendidas como despesas de contrapartida obrigatória da Instituição de Execução;
c) com crachás, pastas e similares, certificados, ornamentação, coquetel, alimentação, shows ou manifestações artísticas de qualquer natureza;

d) com obras civis, entendidas como de contrapartida obrigatória da instituição de execução do projeto e das colaboradoras;
e) com pagamento, a qualquer título, a servidor da administração pública, ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, por serviços de consultoria ou assistência técnica, conforme determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias da União ;

f) com pagamento de taxas de administração ou gestão, a qualquer título;
g) com concessão de qualquer modalidade de bolsa.
II.1.4.2.1. As demais despesas deverão ser de responsabilidade do proponente/instituição de execução do projeto, a título de contrapartida.

II.1.4.3. Para contratação ou aquisição de bens e serviços deverá ser observada a legislação vigente, bem como as normas do CNPq, disponíveis no endereço:
http://www.cnpq.br/prestacaocontas/index.htm .

Edital na íntegra:
http://www.cnpq.br/editais/ct/2011/docs/004.pdf

Edital MCT-CNPq-FINEP N 04-2011 – ARC.pdf