O que é pirataria? Quem são os verdadeiros usurpadores do conhecimento alheio? Quem a pirataria beneficia? E quem atinge? Podemos considerar piratas crianças e jovens que compartilham arquivos, se apropriando do conhecimento gerado por nossa civilização? Quem é o autor de uma obra remixada? Existe obra 100% original? Como sobreviverá o artista diante da proliferação da dita “pirataria”? E a indústria cultural, é necessária numa época de compartilhamento de dados pier-to-pier?

O compartilhamento de arquivos e conteúdos culturais é uma realidade da cultura contemporânea, sobretudo com o avanço do acesso às tecnologias de comunicação e informação e à banda larga. A discrepância entre essa nova cultura e as leis que protegem os detentores dos direitos patrimoniais de obras de interesse público torna-se gritante e anacrônica.

A legislação de muitos países – inclusive o Brasil – está em pleno precesso de mudança, com uma certa tendência ao recrudecimento das leis, cerceando as práticas de circulação de conteúdos culturais e a criminalizando o download. No âmbito internacional, presenciamos o surgimento do ACTA, que pode ser traduzido como Acordo Comercial Anti-Falsificação, arquitetado a portas fechadas.

Este assunto é dos mais importantes, não só para as políticas de cultura, mas para qualquer projeto de desenvolvimento, pois confronta diretamente o mercado estabelecido e altamente concentrado, nas mãos de um número muito reduzido de conglomerados de comunicação, que juntos dominam mais de 80% do mercado mundial do imaginário.

De outro lado, fica a dúvida de como artistas, compositores e escritores poderiam se sustentar, sem a garantia do direito de autor, elemento indispensável para o estímulo à criação. Este é o direito cultural mais antigo, presente na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Carta Magna brasileira. Mas será que a dita “pirataria” impõe sérias restrições ao artista em sua luta por sobrevivência?

Na luta contra a concentração de poder das corporações o autor não pode ser deixado de lado. Já vivemos uma espécie de ressaca dos tempos de livre circulação, sobretudo na música. Em um momento de euforia cidadã, muitos compositores, fotógrafos, escritores, liberaram suas obras para livre circulação, mesmo sem saber como iriam sobreviver delas mais tarde. Em alguns casos, essa atitude gerou liberdade, inserção de mercado, possibilidade de circulação e ganhos efetivos em outros nós da cadeia produtiva, como a realização de shows e vendas online. Mas em outros gerou frustração, pois os novos mercados exigem determinadas habilidades que nem todos os autores têm.

O conhecimento por nós produzido deve ser acessível a todos. O acesso a esse conhecimento não pode ser decido por corporações, tampouco financiado por artistas. Faz-se necessária a discussão do papel do Estado e do mercado na defesa desses interesses contraditórios.

São muitas perguntas incômodas a serem respondidas. As respostas dependem de articulação, de vontade política, de pressão. E principalmente de discussão e propostas de caminhos viáveis para uma transição saudável e viável de modelos econômicos.

Longe de estar resolvida, a questão gera uma guerra que envolve diplomacia, um poderoso lobby e interfere diretamente na vida de todos nós que criamos e desejamos fazer circular nossas obras.

Enquanto isso, na sala de justiça: Pirata é a Mãe!

Fonte. Cultura e Mercado

LEONARDO BRANT 21 MAIO 2010

Sobre "Leonardo Brant " http://www.brant.com.br

Pesquisador de políticas culturais. Autor do livro "O Poder da Cultura" e diretor do webdocumentário Ctrl-V::VideoControl.