A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei 721/09 que isenta do pagamento do ISS espetáculos teatrais, de dança, balé, óperas, concertos de música erudita e recitais de música, espetáculos circenses nacionais, entre outros serviços de lazer.

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na quarta-feira (24/2), em segunda votação, o Projeto de Lei 721/09 que isenta do pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) espetáculos teatrais, de dança, balé, óperas, concertos de música erudita e recitais de música, shows de artistas brasileiros, espetáculos circenses nacionais, bailes, desfiles (inclusive de blocos carnavalescos ou folclóricos) e exibição cinematográfica realizada por cinemas de rua. A lei atende a um antigo anseio da comunidade artística nacional e foi levada à Câmara por iniciativa do Executivo.

Os serviços relacionados à exibição cinematográfica serão isentos para os cinemas que operam em imóveis cujo acesso seja por logradouro público ou em espaços de circulação em galerias. A renúncia fiscal deste ano até 2012 é estimada em R$ 5 milhões.

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